{"id":1031,"date":"2015-02-27T14:07:31","date_gmt":"2015-02-27T17:07:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ripes.unilab.edu.br\/?p=1031"},"modified":"2015-02-27T15:11:12","modified_gmt":"2015-02-27T18:11:12","slug":"xxx-reuniao-de-pontos-focais-de-cooperacao-nota-informativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ripes.unilab.edu.br\/index.php\/cplp\/xxx-reuniao-de-pontos-focais-de-cooperacao-nota-informativa\/","title":{"rendered":"XXX Reuni\u00e3o de Pontos Focais de Coopera\u00e7\u00e3o &#8211; Nota Informativa"},"content":{"rendered":"<div style=\"color: #283543;\">\n<p><a href=\"https:\/\/ripes.unilab.edu.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/CPLP_v1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-813 alignleft\" src=\"https:\/\/ripes.unilab.edu.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/CPLP_v1-300x102.jpg\" alt=\"CPLP_v1\" width=\"300\" height=\"102\" data-id=\"813\" srcset=\"https:\/\/ripes.unilab.edu.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/CPLP_v1-300x102.jpg 300w, https:\/\/ripes.unilab.edu.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/CPLP_v1-1024x350.jpg 1024w, https:\/\/ripes.unilab.edu.br\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/CPLP_v1.jpg 1191w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>A XXX Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria de Pontos Focais de Coopera\u00e7\u00e3o da CPLP (RPFC) realizou-se entre os dias 23 a 26 de fevereiro de 2015, na sede da CPLP, em Lisboa. Estiveram presentes na Reuni\u00e3o todos os Pontos Focais de Coopera\u00e7\u00e3o (PFC), \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9 Equatorial.<\/p>\n<p>A mesa foi integrada pela Coordenadora da RPFC, Ponto Focal de Coopera\u00e7\u00e3o de Timor-Leste, L\u00eddia Martins, pela Diretora-geral da CPLP, Georgina Benr\u00f3s de Mello, e pelo Diretor da Coopera\u00e7\u00e3o (DC) do Secretariado Executivo da CPLP (SECPLP), Manuel Clarote Lap\u00e3o.<\/p>\n<p>No dia 23 e 24, os PFC procederam a uma reflex\u00e3o sobre o contributo que o pilar coopera\u00e7\u00e3o da CPLP poder aportar ao exerc\u00edcio em curso de observa\u00e7\u00e3o do futuro da CPLP. Num processo de consulta que se estender\u00e1 at\u00e9 ao final de 2015, o documento proposto ir\u00e1 acolher os diferentes contributos nacionais que ser\u00e3o vertidos num texto, a aprovar por consenso, que estar\u00e1 na origem da prepara\u00e7\u00e3o de um novo Plano Indicativo de Coopera\u00e7\u00e3o da (CPLP), instrumento que dever\u00e1 incorporar a defini\u00e7\u00e3o de uma agenda de coopera\u00e7\u00e3o consent\u00e2nea com a agenda internacional no p\u00f3s 2015.<\/p>\n<p>No per\u00edodo compreendido entre a XXIX Reuni\u00e3o de Pontos Focais de Coopera\u00e7\u00e3o (RPFC) e a presente data, registou-se um significativo avan\u00e7o na execu\u00e7\u00e3o do PIC da CPLP, tendo sido conclu\u00eddo um conjunto apreci\u00e1vel de projetos e a\u00e7\u00f5es pontuais, das quais se destacam:<\/p>\n<\/div>\n<div style=\"color: #283543;\">\n<ul>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Promo\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Alimentar nas cidades da CPLP atrav\u00e9s da agricultura urbana sustent\u00e1vel;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Programa de Capacita\u00e7\u00e3o dos Laborat\u00f3rios de Engenharia dos PALOP \u2013 Fase V;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Base de Dados Jur\u00eddica da CPLP \u2013 Fase IV \u2013 Prolongamento;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Elabora\u00e7\u00e3o dos Vocabul\u00e1rios Ortogr\u00e1ficos Nacionais (VON);<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Capacita\u00e7\u00e3o aos Pa\u00edses da CPLP conforme estabelecido no Plano de Forma\u00e7\u00e3o da CPLP em Mat\u00e9ria de Recursos H\u00eddricos.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>Das atividades (projetos e a\u00e7\u00f5es pontuais) conclu\u00eddas, cumpre destacar um apreci\u00e1vel n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, com o conjunto dos resultados esperados a ser atingido numa percentagem superior a 90%. Tamb\u00e9m a execu\u00e7\u00e3o financeira destas atividades merece registo, destacando-se algumas poupan\u00e7as relativamente aos or\u00e7amentos iniciais, o que revela um bom n\u00edvel de governan\u00e7a dos montantes colocados no Fundo Especial da CPLP para gest\u00e3o pelo Secretariado Executivo.<\/p>\n<p>Os \u00faltimos anos de execu\u00e7\u00e3o do PIC parecem demonstrar uma din\u00e2mica positiva no que diz respeito ao \u201cPilar Coopera\u00e7\u00e3o\u201d, uma vez que vem registando-se um incremento das propostas de atividade debatidas e aprovadas, situa\u00e7\u00e3o acompanhada pela crescente visibilidade e reconhecimento do papel da CPLP em dom\u00ednios de coopera\u00e7\u00e3o como a Sa\u00fade, Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, Trabalho e Assuntos Sociais, Direitos Humanos e Energia.<\/p>\n<p>Em Dezembro de 2014, o agregado global de execu\u00e7\u00e3o do Programa Indicativo de Coopera\u00e7\u00e3o (PIC) superou o valor hist\u00f3rico de 12 milh\u00f5es de Euros. Tal indicador revela que o \u201cpilar coopera\u00e7\u00e3o\u201d tem vindo a crescer de forma sustentada, desde que o Fundo Especial teve o seu in\u00edcio, em 2000, particularmente a partir de 2008. Este pilar constitui-se hoje como uma das principais imagens de marca da Organiza\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, os valores do PIC podem ser expressos da seguinte forma:<\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"color: #283543;\">PIC em Execu\u00e7\u00e3o em Dezembro de 2014: Euros 5.281.251,47;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">PIC Executado (entre 2000 e 2014): Euros 7.075.550,93;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Execu\u00e7\u00e3o total entre 2000 e 2014: Euros 12.356.802,40.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>A maior parte das atividades constantes no PIC possuem um car\u00e1ter estruturante e procuram acelerar n\u00edveis de compet\u00eancia, sustentabilidade e apropria\u00e7\u00e3o. A crescente aprova\u00e7\u00e3o de atividades permite concluir pela import\u00e2ncia estrat\u00e9gica associada ao pilar de coopera\u00e7\u00e3o enquanto instrumento operacional e de di\u00e1logo pol\u00edtico.<\/p>\n<p>O esfor\u00e7o que vem sendo feito em termos de preenchimento do PIC com projetos e a\u00e7\u00f5es pontuais \u00e9 encorajador de progressos assinal\u00e1veis no quadro do processo de desenvolvimento dos Estados membros da CPLP. Nesta senda, foram apresentados as seguintes Propostas de Atividades:<\/p>\n<ul>\n<li>Interven\u00e7\u00f5es de Alto Impacto: Sa\u00fade Comunit\u00e1ria em Quinara 2014-2016;<\/li>\n<li>Semana da Juventude da CPLP;<\/li>\n<li>Programa CPLP nas Escolas \u2013 2\u00aa Fase;<\/li>\n<li>Lan\u00e7amento do Centro Internacional de Investiga\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Aplica\u00e7\u00f5es para a CPLP e \u00c1frica (CIICLAA);<\/li>\n<li>IV Bienal de Matem\u00e1tica, L\u00edngua Portuguesa e TIC para a CPLP.<\/li>\n<\/ul>\n<p>No \u00e2mbito da Campanha Juntos contra a Fome (http:\/\/www.juntoscontraafome.cplp.org\/), foi deliberada a aprova\u00e7\u00e3o dos recursos existentes no Fundo da Campanha para financiamento das seguintes iniciativas:<\/p>\n<ul>\n<li>\u201cProjecto de promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento da agropecu\u00e1ria familiar sustent\u00e1vel no vale da Ribeira de Vinha\u201d, a promover pela Associa\u00e7\u00e3o dos Amigos da Natureza, em S. Vicente;<\/li>\n<li>\u201cMulheres pequenas agricultoras das bolanhas\u201d a caminho de redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e de melhoria nutricional nas tabancas, a promover pela AD &#8211; Ac\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento, na Regi\u00e3o de Cacheu.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Na XXX RPFC, foi poss\u00edvel dar seguimento a uma ausculta\u00e7\u00e3o sobre as expectativas e prioridades identificadas pela Guin\u00e9-Bissau para a\u00e7\u00f5es futuras de coopera\u00e7\u00e3o com a CPLP, tendo-se identificado prioridades ao n\u00edvel dos setores da Sa\u00fade, grupos desfavorecidos (crian\u00e7as e jovens) e capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o profissional; e auscultado as capacidades que os restantes Estados membros identificaram para responder a esses desafios.<\/p>\n<p>Foram ainda prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre o acompanhamento que o Secretariado Executivo da CPLP realiza sobre os seguintes temas:<\/p>\n<ul>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Ano Europeu do Desenvolvimento;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">ESAN-CPLP;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Campanha da CPLP \u201cJuntos contra a Fome\u201d;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">II F\u00f3rum da Sociedade Civil;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Confer\u00eancia Energia da CPLP;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Portal do Ensino Superior, Ci\u00eancia e Tecnologia da CPLP;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Reposit\u00f3rio Cient\u00edfico da CPLP\/Portal de Acesso Livre da CPLP;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Centro Internacional para a Forma\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada em Ci\u00eancias Fundamentais de Cientistas Oriundos dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Projetos apresentados pelo Secretariado Executivo como priorit\u00e1rios na III Reuni\u00e3o T\u00e9cnica dos Pontos Focais da Cultura;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Plano Estrat\u00e9gico de Coopera\u00e7\u00e3o Multilateral no Dom\u00ednio da Educa\u00e7\u00e3o da CPLP (2015-2020);<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Oficina para a implementa\u00e7\u00e3o do Tratado de Marraquexe nos Estados membros da CPLP;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"color: #283543;\">Campanha conjunta CPLP-OIT no \u00e2mbito da luta contra o trabalho infantil.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p>Congregando as unidades respons\u00e1veis pela coordena\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da CPLP, a Reuni\u00e3o dos Pontos Focais de Coopera\u00e7\u00e3o \u00e9 coordenada pelo representante do Estado-membro que det\u00e9m a Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, atualmente, Timor-Leste. Os Pontos Focais de Coopera\u00e7\u00e3o re\u00fanem-se, ordinariamente, duas vezes por ano e, extraordinariamente, quando solicitado por 2\/3 dos Estados membros.<\/p>\n<p>Quando coincide com a Confer\u00eancia de Chefes de Estado e de Governo ou com Reuni\u00f5es do Conselho de Ministros, a Reuni\u00e3o dos Pontos Focais de Coopera\u00e7\u00e3o realiza-se na cidade anfitri\u00e3 desses eventos. Nos demais casos, a Reuni\u00e3o tem lugar na sede da CPLP, em Lisboa.<\/p>\n<\/div>\n<p>A Universidade da Integra\u00e7\u00e3o Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que\u00a0atua com o papel observador consultivo\u00a0nestas reuni\u00f5es, esteve\u00a0representada no\u00a0evento pelo coordenador\u00a0do N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Nacional e Internacional da Pr\u00f3-Reitoria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (PROINST), Prof. Dr. Edson Borges\u00a0&#8211;\u00a0tamb\u00e9m coordenador\u00a0da\u00a0Rede de Institui\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o Superior (RIPES).<\/p>\n<p><em>Fonte: CPLP e RIPES<\/em><\/p>\n<p class=\"bawpvc-ajax-counter\" data-id=\"1031\">\n<p>(At\u00e9 o momento, houve 262 acesso(s) a esta p\u00e1gina)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A XXX Reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria de Pontos Focais de Coopera&ccedil;&atilde;o da CPLP (RPFC) realizou-se entre os dias 23 a 26 de fevereiro de 2015, na sede da CPLP, em Lisboa. 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