Lunda – Angola assumiu hoje, terça-feira, a presidência rotativa de um ano das autoridades de inspecção económica e segurança alimentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em substituição de Moçambique.
A eleição, por unanimidade, aconteceu durante o III fórum das autoridades de inspecção económica e segurança alimentar da CPLP, aberto segunda-feira, em Luanda, sob o lema “Juntos por uma inspecção económica e de segurança alimentar no contexto global”.
Luanda – A inspecção económica da Comunidade dos Países de língua Portuguesa (CPLP) devem criar mecanismos para garantir a segurança dos países membros, de modo a evitar que entrem produtos sem qualidade nos estados membros, disse hoje, em Luanda, o inspector-geral do Ministério do Comércio, Heleno Antunes.
O inspector-geral falava no III fórum das inspecções económicas e de segurança alimentar da Comunidade dos países de língua Portuguesa (CPLP), sob o lema: juntos por uma inspecção económica e de segurança alimentar no contexto global.
Luanda – O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos e o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) realizam, em parceria com a União Europeia e o UNICEF, o 1° Curso Internacional de Protecção Jurisdicional de Direitos da Criança a nível dos PALOP, de 16 a 20 de Novembro. O curso pretende a especialização de magistrados judiciais e do Ministério Publico e outros aplicadores da Lei, a nível dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
A Pró-Reitoria de Relações Institucionais (Proinst) e a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (Propae), para assegurar condições de permanência estudantil, orientam e comunicar aos estudantes estrangeiros que fiquem atentos aos períodos de renovação do Visto Temporário de Estudante (VITEM IV). É preciso agendar atendimento na Polícia Federal, com, no mínimo, um mês de antecedência ao vencimento do visto. Se o visto vence em 1º de janeiro de 2016, deve-se estar na Polícia Federal em, no mínimo, 1º de dezembro de 2015.
