A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) junta-se pelo quinto ano consecutivo à Organização Internacional do Trabalho (OIT) para assinalar o dia 12 de junho como “Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil”.
Em 2015, este dia mundial tem um enfoque particular na importância de uma educação de qualidade no combate ao trabalho infantil.
Este ano, com o Apoio da Câmara Municipal de Lisboa a esta iniciativa, a CPLP/OIT deverão ainda assegurar a presença nas Marchas Populares de Lisboa, no dia 12 de junho, na Avenida da Liberdade, com um desfile de grupos culturais dos Estados-membros da CPLP, nomeadamente, Bei Gua de Timor-Leste, Grupo Cultural de Estudantes de São Tomé e Príncipe, Rancho Folclórico e Grupo de cavaquinhos da Casa do Povo de Corroios, Grupo Xipane-pane de Moçambique, Mandjuandadi di Djumbai da Guiné-Bissau, Moinho da Juventude/Kola San Jon de Cabo Verde, Arte Pura de Capoeira do Brasil, Kilandukilu de Angola e um Grupo Cultural da Guiné Equatorial.
Entre os projetos da CPLP que integram a ação – no papel de parceiros ativos nas campanhas de ação social – está a Rede de Instituições Públicas de Educação Superior-RIPES, representada por gestora em Lisboa, Carla Paiva. Tal rede integra as estratégias de Internacionalização da Unilab e participa, assim, de mais uma campanha de envergadura internacional da CPLP.
A associação da CPLP a esta campanha mundial resulta de uma resolução dos ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da CPLP que decidiram, em 2011, em Luanda, intensificar os esforços conjuntos para a Prevenção e a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil no espaço da comunidade. Em 2015, os ministros com esta tutela nos Estados-membros da CPLP, reunidos em Timor-Leste, decidiram o prosseguimento das campanhas conjuntas com a OIT, declarando 2016 como o Ano da CPLP contra o Trabalho Infantil.
No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil em 2015, a CPLP e a OIT sublinham a importância de:
• Educação de qualidade, gratuita e obrigatória para todas as crianças, pelo menos até à idade mínima de admissão ao emprego e ações para chegar às crianças que se encontram sujeitas ao trabalho infantil;
• Novos esforços para garantir que as políticas nacionais de educação e contra o trabalho infantil sejam consistentes e eficazes;
• Políticas que garantam o acesso a uma educação de qualidade e investimento na profissão docente.
